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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 13:20
Pandemia, home office e a proteção do trabalho da mulher
A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2003 - 01:00
Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo
César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
Questões sobre Estatuto da OAB e Código de Ética
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Estatuto da OAB e Código de Ética
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 16:40
O que o STF quer mudar no Estatuto da Magistratura
O texto será analisado durante o recesso pelos ministros
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:36
Advogada explica se lei obriga mulher a fazer sexo no casamento
Por Marilia Golfieri Angella.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 17:20
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2004 - 01:00
Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo no Estatuto do Idoso
Edison Miguel da Silva Jr - emiguel@cultura.com.br - Procurador de Justiça em Goiás - Site pessoal: www.juspuniendi.net
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Questões relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Questões relacionadas ao ECA extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: cacildojunior@terra.com.br.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
INSS - Rural - Idade - Mulher
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:01
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:02
Histórico da violência contra a mulher no Brasil
reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 17:06
Telemar deve cessar venda casada
venda casada de linha telefônica e serviços de internet por parte da operadora
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:17
Justiça determina que marido agressor se afaste da mulher
Marido agressor se afaste da mulher.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:51
Filha que retinha aluguéis de imóveis da mãe idosa é condenada
O crime é previsto no Estatuto do Idoso
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 18:14
Venda casada de cartão é ilegal
A 11ª Câmara Cível do TJMG condenou o Unicard a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., por cobrar taxas pelo uso de um cartão de crédito que ela jamais utilizou, descontando-as da aposentadoria da idosa.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 17:09
Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas
A proposta inclui a previsão no Estatuto da OAB.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:13
Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento
O magistrado de 1º Grau entendeu que a simples posse de arma, por conta da vigência do Estatuto do
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 16:36
TJMT restabelece pensão vitalícia à companheira de policial falecido
A Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, reconhece e protege, para todos os efeitos, a união estável entre homem e mulher.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 14:23
Prisão domiciliar de advogada acusada de liderar esquema de lavagem de dinheiro deve ser analisada
Segundo os autos, a advogada, casada com major da Polícia Militar, seria a responsável por um
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:30
Empresa é condenada por venda casada
O TJ condenou a operadora TIM deverá pagar R$ 400 mil reais em favor do FEPDC por causar danos morais coletivos em razão da prática de venda casada